Governo do Piauí reduz 15% das gratificações de comissionados a partir de 2025 para 'ajuste fiscal'
05/11/2024
(Foto: Reprodução) O corte será aplicado exclusivamente sobre valores que excedem R$ 4.000 e valerá inicialmente por três meses, prorrogáveis por mais três. Sefaz-PI anuncia corte nas remunerações de comissionados
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), anunciou uma série de medidas de ajuste fiscal. Entre as principais ações está a redução de 15% nas gratificações de servidores comissionados e secretários, a partir de janeiro de 2025.
O corte será aplicado exclusivamente sobre valores que excedem R$ 4.000, e valerá inicialmente por três meses, prorrogáveis por mais três, conforme a resolução publicada no Diário Oficial do dia 1º de novembro.
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O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, explicou que essas medidas são rotineiras e são aplicadas para garantir o controle financeiro.
“Esse ajuste foi colocado para controle da balança financeira. Muitas vezes, chegamos ao final do ano e temos despesas que não vão mais acontecer e tinha reservado uma orçamento para isso. Então, a gente aproveita esse momento e coloca isso no ajuste, já transferindo aquilo que estava reservado do orçamento de 2024 para 2025. Esse levantamento nos permite ajustar cerca de R$ 117 milhões”, disse o secretário.
Secretaria da Fazenda do Piauí
Reprodução
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Para otimizar as contas públicas, a Secretaria também disciplinou um calendário financeiro. Conforme o secretário, o governo fixou uma data final para os empenhos, estabelecendo que despesas não processadas neste ano sejam adiadas para 2025.
“Estamos mandando um recado para todos os órgãos e poderes do estado, mostrando a data final para empenhos. Quem tiver despesas que podem ser adiadas, já sabe que o orçamento de 2024 não será utilizado e que essa demanda ficará para 2025”, acrescentou Emílio Júnior.
Medidas da resolução
Palácio de Karnak, em Teresina, sede do executivo estadaual
Ilanna Serena/g1
Além da redução nas gratificações, a resolução estabelece um Programa de Revisão de Gastos Públicos para 2024 e 2025. As principais ações incluem:
- Reprogramação para 2025
Manutenção predial
Aquisições de materiais permanentes
Obras e reformas
Serviços de controle de praga
Locação de espaços e estruturas, aquisições de materiais e coffee break ou serviços de buffet destinados a realização de eventos
Eventos fora do calendário cultural oficial
Assessorias e consultorias
Aquisição de novos produtos ou soluções relacionadas à tecnologia da informação
Inscrições onerosas em cursos, treinamentos, congressos, workshops e outros eventos similares
- Prioridade no corte de gastos em 2025
Locação de veículos
Gestão da Frota de Veículos, incluindo o consumo de combustíveis e manutenção dos veículos
Locação de Mão de Obra Terceirizada
Energia elétrica e água e esgoto
Diárias e suprimentos de fundos
Passagens aéreas
Estagiária sob supervisão de Maria Romero.
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