Prefeitura confirma desvios da Fundação Municipal de Saúde de Teresina
06/11/2024
(Foto: Reprodução) A denúncia dos desvios foi feita pela equipe de transição do prefeito eleito, Sílvio Mendes (UB), e, segundo ele, alcançam a soma de R$ 20 milhões em recursos federais. Crise na Saúde: Prefeitura admite rombo de R$ 20 milhões
Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD) e o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Dr. Ítalo Costa confirmaram, durante coletiva de imprensa, os desvio de recursos na Fundação Municipal de Saúde (FMS). A denúncia dos desvios foi divulgado pela equipe de transição do prefeito eleito, Sílvio Mendes (UB), e, segundo ele, alcançam a soma de R$ 20 milhões em recursos federais.
A descoberta ocorreu por meio de uma auditoria solicitada pela atual administração e que está sendo investigada, inclusive, pelo Ministério Público Federal (MPF). Apesar da confirmação dos desvios, o gestor da FMS informou que não pode dar maiores detalhes porque a auditoria não está concluída.
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O médico Ítalo Costa relatou que, desde o início de sua gestão em 2024, a pedido do prefeito Dr. Pessoa, a FMS passou a contar com uma equipe de auditores fiscais, que identificaram as irregularidades. Segundo Dr. Ítalo, duas auditorias foram realizadas até o momento: a primeira ainda está em andamento, e a segunda apontou desvios de recursos públicos.
“Desde janeiro de 2024, nosso foco tem sido a reestruturação da FMS para reduzir despesas e aumentar a arrecadação. Essa auditoria que já culminou com o relatório parcial, começou no final de março e começo de abril. Foi uma auditoria longa, onde a gente estava fazendo alguns apontamentos para depois deflagrar uma auditoria com algo mais robusto. Nós comunicamos aos órgãos competentes, ao Ministério Público Federal", disse o gestor.
Italo Costa, Esdras Avelino e Dr. Pessoa em coletiva de imprensa
Izabella Lima/g1Piauí
O médico não confirmou a cronologia do desvio dos recursos, mas que o valor encontrado foi em um recorte de três anos. "Nós não podemos dizer qual gestão começou. Pode ter sido cinco anos atrás? Pode. Pode ser dez anos atrás? Pode. A gente não sabe pode dizer com precisão o início disso tudo. O que a gente identificou agora foram os primeiros apontamentos de um período curto de aproximadamente dois ou três anos", afirmou.
O gestor afirma ainda que as despesas sempre são maiores do que as receitas. "As receitas nunca aumentaram. Não se tem histórico de cinco anos de repasse do Ministério da Saúde em que houve aumento para a Teresina.
Essa despesas aumentaram, os custos aumentaram da aquisição dos medicamentos. Nós temos, só de judicialização, já gastamos nesse ano R$19 milhões por conta do Tesouro Municipal de Saúde para fornecer medicamentos judicializados, medicamentos de altíssimo custo", comentou.
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O prefeito Dr. Pessoa também falou à imprensa, destacando o compromisso de sua gestão com a transparência e a prestação de contas. Ele frisou que a prefeitura mantém uma postura de colaboração com as investigações, permitindo acesso externo para fiscalizações e auditorias.
“Essa é a terceira vez que nós abrimos as portas para a investigação externa, mas nunca deixamos de investigar internamente. Se as irregularidades forem comprovadas juridicamente, tomaremos as medidas necessárias. Nunca houve omissão. Eu sempre ando com a caneta cheia, comprovado juridicamente, comprovado pelos auditores a caneta come. É agir com prudência, agir na hora certa. Identificado as irregularidades.”, afirmou Dr. Pessoa.
Entenda
Prefeito eleito de Teresina Silvio Mendes denuncia desvio de verbas da FMS
Na segunda-feira (4), o prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (UB), disse que durante a transição de governo a equipe encontrou indícios de desvio de recursos dentro da Fundação Municipal de Saúde (FMS). O caso foi confirmado pela atual gestão (veja nota ao fim da reportagem).
Segundo Silvio Mendes, os desvios apurados até o momento são da ordem de R$ 20 milhões. O esquema acontecia por meio de clínicas particulares, conforme Mendes, que prestaram serviços para a FMS e foram pagas com valores multiplicados: 10, 20 e até 30 vezes o valor de fato devido.
Ainda segundo Silvio, o desvio foi descoberto por uma auditoria realizada a pedido do atual presidente da FMS, o médico Ítalo Costa.
"Nessa transição, tomamos conhecimento de uma coisa terrível. Naturalmente a gestão municipal deverá tornar público, porque é muito grave. Coisa que eu nunca vi. É desvio de dinheiro mesmo, da saúde, quando está faltando praticamente tudo", comentou Silvio Mendes (vídeo abaixo).
Prefeito eleito de Teresina afirma que houve desvio de recursos nas contas da FMS
Em nota, a FMS confirmou a informação, e disse que descobriu o desvio de dinheiro através de uma auditoria interna. A Fundação disse ainda que não poderia dar detalhes sobre o desvio, para não prejudicar a investigação.
Leia abaixo a nota da Fundação Municipal de Saúde (FMS):
A presidência da FMS informa que sobre a notícia de desvio de verbas na gestão da saúde na Capital, informamos que se trata de apuração realizada pela atual gestão da FMS, em procedimento de auditoria interna. A realização de auditorias foi uma das metas adotadas e perseguidas pela atual gestão, buscando a aplicação da lei e, indiretamente, a redução das despesas e evasão das receitas. O procedimento que temos adotado é o de apuração interna em caráter sigiloso, e encaminhamento imediato ao ministério público, após a sua conclusão. Em razão disso, não podemos fornecer maiores detalhes sob pena de prejuízo à auditoria, ainda em curso.
Fundação Municipal de Saúde (FMS)
FMS
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